5018183-27.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.408.134,90

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 109688•Representa: ATIVO

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937•Representa: ATIVO

TADEU PURETZ IGLESIAS

OAB/RJ 204258•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408948/2026

28/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 408948/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 87622/2026 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087622 - EDcl no AgInt no AREsp 2911862 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Embargos de Declaração de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZACÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087622/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2911862/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:41

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087622/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2911862/RS

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 87622/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

10/03/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 87622/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 87622/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 87622/2026

06/02/2026, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:26

Certidão

•15/04/2025, 13:26

Decisão

•15/04/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:25

Sentença

•15/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:25