5000962-25.2021.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.445,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

13/06/2024, 14:47

Transitado em Julgado

13/06/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/05/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/05/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

06/05/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

06/05/2024, 15:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 11:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2024, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 11:54

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 06:37

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:42

SENTENÇA

•02/08/2023, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:02

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:33

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

DECISÃO

•06/12/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 22:14

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 10:58

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:36