0007013-03.2015.4.03.6112

Mandado de Segurança CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2015

Valor da Causa

R$ 5.210.025,62

Orgao julgador

3ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

LINOFORTE MOVEIS LTDA.

CNPJ 53.***.***.0001-06

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES RODRIGUES

OAB/SP 290193•Representa: ATIVO

SINTIA SALMERON

OAB/SP 297462•Representa: ATIVO

ADALBERTO VICENTINI SILVA

OAB/SP 284048•Representa: ATIVO

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 249451•Representa: ATIVO

OMAR AUGUSTO LEITE MELO

OAB/SP 185683•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:09

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 14:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 11:50

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:00

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:17

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 10:59

Despacho

•08/02/2024, 17:58

Despacho

•07/02/2024, 11:51

Despacho

•08/01/2024, 13:33

Despacho

•19/12/2023, 18:24

Despacho

•01/12/2023, 13:05

Despacho

•29/11/2023, 20:31

Despacho

•22/11/2023, 13:31

Despacho

•22/11/2023, 08:26

Despacho

•16/11/2023, 18:26

Despacho

•16/11/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:46

Ofício de transferência eletrônica

•17/10/2023, 17:46

Despacho

•20/09/2023, 12:24