Voltar para busca
0007013-03.2015.4.03.6112
Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2016
Valor da Causa
R$ 5.210.025,62
Orgao julgador
Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Advogados / Representantes
OMAR AUGUSTO LEITE MELO
OAB/SP 185683•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2022, 17:11Transitado em Julgado em 10/03/2022
12/03/2022, 07:57Juntada de Petição de petição intercorrente
11/03/2022, 17:42Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:07Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
22/01/2022, 06:20Publicado Decisão em 21/01/2022.
22/01/2022, 06:20Expedição de Outros documentos.
03/01/2022, 09:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2022, 09:20Prejudicado o recurso
14/12/2021, 09:29Conclusos para julgamento
03/12/2021, 13:34Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 00:18Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021, 14:11Juntada de Petição de petição intercorrente
29/11/2021, 15:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021, 01:19Documentos
DECISÃO
•03/01/2022, 09:20
DECISÃO
•14/12/2021, 09:29
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2021, 15:54
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2021, 15:52