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5019853-88.2018.4.03.6100
Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Advogados / Representantes
WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR
OAB/SP 213821•Representa: PASSIVO
MARIA MADALENA ANTUNES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/02/2022, 17:56Decorrido prazo de ANA LUISA MACEDO MEI em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:07Publicado Despacho em 21/01/2022.
22/01/2022, 06:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
22/01/2022, 06:20Juntada de Petição de manifestação
04/01/2022, 12:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2022, 09:24Expedição de Outros documentos.
03/01/2022, 09:24Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021, 01:50Conclusos para julgamento
01/12/2021, 16:48Recebidos os autos
01/12/2021, 14:35Juntada de certidão
30/11/2021, 14:46Recebidos os autos
19/11/2021, 15:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
19/11/2021, 15:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
24/08/2021, 15:43Juntada de certidão
17/07/2021, 10:59Documentos
DESPACHO
•03/01/2022, 09:24
DESPACHO
•08/12/2021, 01:50
DECISÃO
•30/11/2021, 14:46
DESPACHO
•22/06/2021, 16:45
DESPACHO
•17/06/2021, 15:29
DOCUMENTOS DIVERSOS
•12/02/2021, 12:58
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2020, 17:56
DECISÃO
•11/05/2020, 15:44
ACÓRDÃO
•28/02/2020, 11:07
ACÓRDÃO
•26/02/2020, 16:06
DESPACHO
•05/07/2019, 15:16
DESPACHO
•04/07/2019, 20:26
SENTENÇA
•01/04/2019, 12:59
SENTENÇA
•29/03/2019, 18:41
DECISÃO
•28/01/2019, 15:04