5002729-22.2020.4.03.6133

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

ORLANDO PINTO DE SOUZA

CPF 612.***.***-25

Autor

GISELE OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA VANO

CPF 216.***.***-29

Autor

FABRICIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA

CPF 264.***.***-94

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES

OAB/SP 54810•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:55

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:00

Homologados os cálculos

08/05/2026, 10:23

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 18:04

Recebidos os autos

23/04/2026, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/05/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:04

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:00

Decisão

•08/05/2026, 10:23

Acórdão

•10/02/2026, 16:39

Despacho

•15/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:44

Despacho

•18/03/2025, 16:33

Despacho de Inspeção

•15/05/2024, 13:38

Despacho

•22/03/2024, 16:03

Despacho

•22/03/2024, 14:45

Sentença

•25/01/2024, 17:57

Sentença

•25/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 19:10