Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/04/2026, 18:04Transitado em Julgado em 17/04/2026
23/04/2026, 18:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:43Decorrido prazo de GISELE OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA VANO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:52Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:47Publicado Acórdão em 13/02/2026.
13/02/2026, 00:47Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 20:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 20:44Conhecido o recurso e provido em parte
11/02/2026, 13:30Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2026, 15:40Juntada de certidão de julgamento
30/01/2026, 15:33Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:51