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5008014-61.2021.4.03.6100
Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2021
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
21ª Vara Cível Federal de São Paulo
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANA FRANCO VALENTIM
CPF 090.***.***-58
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE
OAB/SP 322968•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/07/2022, 15:02Juntada de certidão
06/07/2022, 15:02Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 00:42Decorrido prazo de LUCIANA FRANCO VALENTIM em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:52Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022, 14:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
21/06/2022, 00:22Publicado Intimação em 20/06/2022.
21/06/2022, 00:22Expedição de Outros documentos.
16/06/2022, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022, 17:35Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 15:58Conclusos para despacho
18/05/2022, 16:07Recebidos os autos
17/05/2022, 12:01Juntada de intimação
17/05/2022, 12:01Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUCIANA FRANCO VALENTIM Advogado do(a) PARTE AUTORA: AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE - SP322968-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 3 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5008014-61.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE
04/01/2022, 00:00Documentos
Despacho
•07/06/2022, 15:58
Acórdão
•10/03/2022, 09:55
Acórdão
•07/03/2022, 16:43
Despacho
•16/11/2021, 19:02
Despacho
•27/08/2021, 16:09
Sentença
•09/06/2021, 15:05
Sentença
•08/06/2021, 14:18
Despacho
•22/04/2021, 13:30