5008014-61.2021.4.03.6100

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANA FRANCO VALENTIM

CPF 090.***.***-58

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE

OAB/SP 322968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/05/2022, 12:01

Transitado em Julgado em 16/05/2022

17/05/2022, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA FRANCO VALENTIM em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA FRANCO VALENTIM em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:02

Publicado Acórdão em 14/03/2022.

15/03/2022, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:55

Sentença confirmada

09/03/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 18:57

Juntada de certidão de julgamento

17/02/2022, 18:43

Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

22/01/2022, 06:21

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 09:55

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 16:43

DESPACHO

•16/11/2021, 19:02

DESPACHO

•27/08/2021, 16:09

SENTENÇA

•09/06/2021, 15:05

SENTENÇA

•08/06/2021, 14:18

DESPACHO

•22/04/2021, 13:30