0001403-91.2019.4.03.6119

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI

Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO

CPF 375.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LENICIO SANTOS SALES

CPF 348.***.***-20

TERCEIRO

HEBERT COSTA RUIZ

CPF 344.***.***-16

TERCEIRO

SAMUEL SILVA SANTOS

CPF 009.***.***-35

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO LUIS CARVALHAES

OAB/SP 220639•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/05/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389377/2022

10/05/2022, 19:07

Protocolizada Petição 389377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 338704/2022 - EDcl

10/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0338704 - EDcl no AREsp 2086321 - Publicação prevista para 10/05/2022

06/05/2022, 18:50

Embargos de Declaração de FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO Não-acolhidos

06/05/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338704/2022

26/04/2022, 13:16

Protocolizada Petição 338704/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2022

26/04/2022, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335680/2022

25/04/2022, 19:41

Protocolizada Petição 335680/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

25/04/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2022, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2022, 14:33

•15/03/2022, 11:59

•15/03/2022, 11:57

•15/03/2022, 11:56