0001403-91.2019.4.03.6119

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI

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Partes do Processo

HEBERT COSTA RUIZ

CPF 344.***.***-16

Autor

LENICIO SANTOS SALES

CPF 348.***.***-20

Autor

FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO

CPF 375.***.***-30

Autor

SAMUEL SILVA SANTOS

CPF 009.***.***-35

Autor

FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ZANELLI AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLOVIS TADEU THOMAZ JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAILSON SOUZA MOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DULCINEA NASCIMENTO ZANON TERENCIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO LUIS CARVALHAES

OAB/SP 220639•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

31/05/2022, 15:15

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

15/03/2022, 09:18

Juntada de certidão

14/03/2022, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

14/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/02/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 20:00

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:45

Recurso Especial não admitido

14/02/2022, 23:25

Documentos

Decisão

•24/05/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:30

Decisão

•14/02/2022, 23:25

Acórdão

•15/12/2021, 17:06

Acórdão

•03/11/2021, 17:48

Despacho

•03/09/2021, 17:07

Despacho

•15/06/2021, 16:24

Despacho

•28/05/2021, 17:09

Despacho

•22/04/2021, 15:05

Sentença

•08/04/2021, 22:20

Outras peças

•05/04/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 18:22

Despacho

•13/10/2020, 20:56

Despacho

•29/09/2020, 19:54