5002403-67.2020.4.03.6002

Mandado de Segurança CívelDiplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

JOSE ADRIANO ROCHA DUARTE

CPF 050.***.***-65

Autor

MARIA INES FINI

Terceiro

ST SIG QUADRA 4, N 327, EDIFICIO VILLA LOBOS, BAIRRO SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS, BRASILIA - DF

Terceiro

DANILO DUPAS RIBEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO INEP - DANILO DUPAS RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO

OAB/MS 9250•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO ROCHA DUARTE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:13

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

09/11/2025, 03:06

Juntada de Petição de ciência

07/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 13:30

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/09/2025, 12:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:39

Recebidos os autos

20/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de certidão

16/01/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA APELADO: JOSE ADRIANO ROCHA DUARTE Advogado do(a) APELADO: RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO - MS9250-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de janeiro de 2022. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002403-67.2020.4.03.6002 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

04/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•13/12/2023, 18:40

Despacho

•07/08/2023, 07:28

Despacho

•04/08/2023, 17:30

Despacho

•24/07/2023, 08:59

Despacho

•21/07/2023, 18:01

Acórdão

•17/07/2023, 09:08

Acórdão

•14/07/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 16:39

Acórdão

•06/12/2021, 13:23

Acórdão

•02/12/2021, 23:34

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:39

Decisão

•26/07/2021, 17:23