Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem 16/01/2024, 14:27
Transitado em Julgado em 12/09/2023 16/01/2024, 14:24
Juntada de certidão 03/01/2024, 18:01
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição intercorrente 03/01/2024, 17:58
Desentranhado o documento 03/01/2024, 17:58
Proferido despacho de mero expediente 13/12/2023, 18:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59. 11/08/2023, 20:05
Decorrido prazo de JOSE ADRIANO ROCHA DUARTE em 09/08/2023 23:59. 10/08/2023, 00:03
Conclusos para decisão 08/08/2023, 12:09
Juntada de Petição de petição intercorrente 07/08/2023, 19:12
Expedição de Comunicação via sistema. 07/08/2023, 07:28
Proferido despacho de mero expediente 04/08/2023, 17:30
Conclusos para decisão 03/08/2023, 11:56
Decorrido prazo de JOSE ADRIANO ROCHA DUARTE em 02/08/2023 23:59. 03/08/2023, 00:05
Publicado Despacho em 26/07/2023. 26/07/2023, 20:02 Ver todas as movimentacoes (90)