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5011569-08.2020.4.03.6105

Mandado de Segurança CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal de Campinas
Partes do Processo
EMERSON APARECIDO BRAGA
CPF 249.***.***-45
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/SP 250484Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de EMERSON APARECIDO BRAGA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:27

Recebidos os autos

06/06/2022, 18:04

Juntada de Petição de informação

06/06/2022, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:55

Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

02/06/2022, 14:00

Recebidos os autos

23/05/2022, 18:54

Juntada de intimação

23/05/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON APARECIDO BRAGA Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011569-08.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

05/01/2022, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
02/06/2022, 16:55
Ato Ordinatório
02/06/2022, 16:55
Acórdão
15/03/2022, 15:40
Acórdão
07/03/2022, 17:20
Decisão
31/08/2021, 13:13
Ato Ordinatório
14/06/2021, 18:13
Sentença
17/03/2021, 16:45
Decisão
23/11/2020, 14:35
Decisão
03/11/2020, 17:24