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5011569-08.2020.4.03.6105
Mandado de Segurança CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal de Campinas
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON APARECIDO BRAGA
CPF 249.***.***-45
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/SP 250484•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/07/2022, 19:25Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022, 00:32Decorrido prazo de EMERSON APARECIDO BRAGA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:27Recebidos os autos
06/06/2022, 18:04Juntada de Petição de informação
06/06/2022, 18:03Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.
06/06/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022, 00:08Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022, 11:56Expedição de Outros documentos.
02/06/2022, 16:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022, 16:55Juntada de ato ordinatório
02/06/2022, 16:55Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS
02/06/2022, 14:00Recebidos os autos
23/05/2022, 18:54Juntada de intimação
23/05/2022, 18:53Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON APARECIDO BRAGA Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011569-08.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•02/06/2022, 16:55
Ato Ordinatório
•02/06/2022, 16:55
Acórdão
•15/03/2022, 15:40
Acórdão
•07/03/2022, 17:20
Decisão
•31/08/2021, 13:13
Ato Ordinatório
•14/06/2021, 18:13
Sentença
•17/03/2021, 16:45
Decisão
•23/11/2020, 14:35
Decisão
•03/11/2020, 17:24