0000895-93.2010.4.03.6109

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2015

Valor da Causa

R$ 39.995,76

Orgao julgador

Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

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Partes do Processo

FABIO JOSE CAVANHA GAIA

CPF 066.***.***-47

Autor

ANTONIO MARIANO SILVA GORDINHO

CPF 580.***.***-00

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946•Representa: ATIVO

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS

OAB/DF 15787•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA

OAB/SP 58079•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/05/2024, 11:17

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

11/05/2022, 10:17

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2022, 20:52

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2022, 20:21

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 20:20

Decorrido prazo de FABIO JOSE CAVANHA GAIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO SILVA GORDINHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 10:57

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

22/01/2022, 06:26

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 11:28

Recurso Especial não admitido

21/12/2021, 14:32

Documentos

DECISÃO

•15/05/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 20:20

DECISÃO

•05/01/2022, 11:28

DECISÃO

•21/12/2021, 14:32

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 10:13

ACÓRDÃO

•22/03/2021, 16:03

DESPACHO

•01/12/2020, 15:32

ACÓRDÃO

•30/10/2020, 11:51

ACÓRDÃO

•27/10/2020, 15:56