5001157-46.2018.4.03.6183

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO CARLOS SPEHAR

CPF 504.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 303448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/10/2020, 13:38

Transitado em Julgado em 28/10/2020

28/10/2020, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

01/09/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020, 18:54

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2020, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

29/08/2020, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/07/2020, 14:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/07/2020, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2020, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/07/2020, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2020, 12:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/04/2020, 16:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2020, 08:30