0000334-69.2019.4.03.6104

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

EDER SANTOS DA SILVA

CPF 017.***.***-63

Autor

KARINE DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF 688.***.***-53

Autor

ANDRE LUIS GONCALVES

CPF 829.***.***-20

Autor

MARCELO MENDES FERREIRA

CPF 007.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366334/2024

08/05/2024, 08:06

Protocolizada Petição 366334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 20:08

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 183734/2024 - EDcl no AgRg no

07/05/2024, 05:05

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 183732/2024 - EDcl no AgRg no

07/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0183734 - EDcl no AgRg no AREsp 2209206 - Republicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0183732 - EDcl no AgRg no AREsp 2209206 - Republicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/05/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

02/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300901/2024

18/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 300901/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024 Petição Nº 183734/2024 - EDcl no AgRg no

16/04/2024, 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024 Petição Nº 183732/2024 - EDcl no AgRg no

16/04/2024, 05:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2023, 12:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2023, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2023, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2023, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/11/2022, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/11/2022, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2022, 16:50

•12/09/2022, 18:52