0002137-60.2005.4.03.6110

Apelação CriminalCrimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

GERSON CERQUEIRA

CPF 103.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM ANDRADINA/SP

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ZELANTE RODRIGUES NETTO

OAB/SP 276895•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018120029 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP

16/07/2018, 14:23

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018118498 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA

16/07/2018, 12:24

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2018118498 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

12/07/2018, 15:09

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO PARA AS PARTES EM 28/06/2018

12/07/2018, 15:04

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

02/07/2018, 15:20

Entrega em carga/vista - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GR.2018109427 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

27/06/2018, 10:14

Ato ordinatório - CERTIDÃO ENCAMINHEI OS DOCS. AO JUÍZO DE ORIGEM PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO

14/06/2018, 13:52

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-6-8 . 8:30 (Boletim de Acordão 24515/2018)

09/06/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-6-8 . 8:30 (Boletim de Acordão 24515/2018)

08/06/2018, 08:30

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO COM RELATORIO VOTO E ACORDÃO.

04/06/2018, 13:40

Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À VARA DE ORIGEM

30/05/2018, 18:02

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

29/05/2018, 16:00

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

29/05/2018, 16:00

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

07/05/2018, 16:57

Inclusão em pauta - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 29.05.2018 SEQ.: 4

03/05/2018, 18:18

Documentos

Acórdão

•30/05/2018, 16:08

Despacho de mero expediente

•16/04/2018, 11:49

Despacho de mero expediente

•20/10/2017, 11:48

Despacho de mero expediente

•13/06/2016, 07:06

Despacho de mero expediente

•26/03/2012, 14:58