0003203-12.2019.4.03.6328

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.966,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 41º Juiz Federal da 14ª TR SP

Partes do Processo

PEDRO LUCCA DE ALMEIDA SILVA

CPF 494.***.***-42

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAM KIMURA FERRETTI

OAB/SP 414819•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 18:09

Juntada de certidão

07/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:10

Decorrido prazo de PEDRO LUCCA DE ALMEIDA SILVA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:07

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de despacho

06/02/2023, 11:38

Recebidos os autos

06/02/2023, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

24/02/2022, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 16:06

Acórdão

•07/10/2022, 18:25

Acórdão

•08/08/2022, 16:55

Despacho

•25/05/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:25

Sentença

•06/01/2022, 14:47

Sentença

•16/12/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 19:00

Sentença

•27/08/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:43

Despacho

•26/08/2020, 13:04

Despacho

•11/07/2020, 22:51

Despacho

•08/07/2020, 16:25