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5002868-91.2017.4.03.6128
Apelação CívelContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA
Processos relacionados
Partes do Processo
PROTURBO USINAGEM DE PRECISAO LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-29
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Advogados / Representantes
RODRIGO EVANGELISTA MARQUES
OAB/SP 211433•Representa: ATIVO
MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/11/2021, 09:06Transitado em Julgado em 24/11/2021
29/11/2021, 08:43Juntada de certidão
26/11/2021, 11:56Decorrido prazo de PROTURBO USINAGEM DE PRECISAO LTDA em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021, 00:15Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2021, 15:26Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021, 09:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021, 00:05Publicado Acórdão em 27/10/2021.
27/10/2021, 00:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 12:24Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 12:24Conhecido o recurso de PROTURBO USINAGEM DE PRECISAO LTDA - CNPJ: 02.455.462/0001-29 (APELANTE) e não-provido
21/10/2021, 19:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2021, 22:54Juntada de certidão de julgamento
20/10/2021, 21:53Expedição de Outros documentos.
22/09/2021, 16:21Expedição de Outros documentos.
22/09/2021, 16:21Documentos
ACÓRDÃO
•25/10/2021, 12:24
ACÓRDÃO
•21/10/2021, 17:18
DECISÃO
•01/10/2019, 18:41
ATO ORDINATÓRIO
•15/02/2019, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2019, 16:18
SENTENÇA
•05/11/2018, 14:50
SENTENÇA
•31/10/2018, 18:17
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2018, 15:37
DECISÃO
•23/01/2018, 18:13