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0006770-16.2010.4.03.6183
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2020
Valor da Causa
R$ 57.088,67
Orgao julgador
Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA
OAB/SP 293809•Representa: PASSIVO
ANDRE LISBOA DE SOUZA MAIA
OAB/SP 309991•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2021, 13:49Transitado em Julgado em 27/07/2021
19/08/2021, 13:48Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 00:05Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021, 17:42Recurso Especial não admitido
03/06/2021, 00:03Recurso Extraordinário não admitido
03/06/2021, 00:03Decorrido prazo de CONCEICAO DA SILVA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 00:02Publicado Certidão em 10/05/2021.
10/05/2021, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021, 00:09Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 15:53Juntada de certidão
06/05/2021, 15:53Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
06/05/2021, 13:53Decorrido prazo de CONCEICAO DA SILVA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 00:50Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2021, 15:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
26/02/2021, 00:11Documentos
Decisão
•03/06/2021, 00:03
Acórdão
•24/02/2021, 14:51
Acórdão
•23/02/2021, 16:35
Decisão
•04/09/2020, 22:16
Acórdão
•10/07/2020, 17:58
Despacho
•12/03/2020, 17:09
Decisão
•06/03/2020, 18:09
Despacho
•20/02/2019, 12:22
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•10/05/2016, 12:37
Acórdão
•16/11/2015, 16:06
Decisão Terminativa
•06/08/2015, 13:24