0004091-31.2021.4.03.6321

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.266,84

Orgao julgador

9º Juiz Federal da 3ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

Partes do Processo

WAGNER ROBERTO FELIPE DE LARA

CPF 288.***.***-09

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 247551•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/09/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de WAGNER ROBERTO FELIPE DE LARA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:36

Publicado Acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 19:14

Conhecido o recurso de WAGNER ROBERTO FELIPE DE LARA - CPF: 288.794.298-09 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2025, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 17:13

Juntada de certidão de julgamento

24/07/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:57

Documentos

Acórdão

•28/07/2025, 11:15

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 08:12

Ato ordinatório

•13/09/2024, 18:37

Ato ordinatório

•13/09/2024, 18:37

Sentença

•19/03/2024, 18:45

Ato ordinatório

•23/11/2023, 14:24

Ato ordinatório

•23/11/2023, 14:23

Despacho

•06/07/2023, 13:34

Despacho

•06/09/2022, 15:20

Despacho

•11/01/2022, 14:17

Decisão

•30/12/2021, 09:02