5012060-38.2021.4.03.6183

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 74.760,00

Orgao julgador

4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

MANOEL BATISTA PORANGABA

CPF 276.***.***-04

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS

OAB/SP 215819•Representa: ATIVO

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA

OAB/SP 371706•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:58

Juntada de certidão

14/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA PORANGABA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:56

Mandado devolvido cumprido

08/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 15:49

Juntada de certidão

08/05/2026, 15:22

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA PORANGABA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/05/2026, 15:51

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:11

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:37

Perícia cancelada

29/04/2026, 15:36

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:37

Despacho

•28/04/2026, 07:40

Despacho

•16/04/2026, 15:01

Despacho

•09/02/2026, 16:20

Despacho

•09/02/2026, 16:20

Despacho

•08/01/2026, 18:22

Despacho

•08/01/2026, 18:22

Despacho

•21/10/2025, 20:50

Despacho

•21/10/2025, 20:50

Acórdão

•06/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:33

Acórdão

•12/03/2025, 12:04

Despacho

•19/04/2023, 16:34

Sentença

•06/02/2023, 13:14

Sentença

•06/02/2023, 09:01