Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/09/2025, 15:36Transitado em Julgado em 29/09/2025
30/09/2025, 15:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 00:43Decorrido prazo de MANOEL BATISTA PORANGABA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 00:33Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025, 00:33Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 18:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 18:35Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025, 14:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025, 23:03Juntada de certidão de julgamento
01/08/2025, 22:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 00:38Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025, 00:38Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 17:21Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 17:21