5010842-43.2019.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 163.800,00

Orgao julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Partes do Processo

ROMULO BRITO SOUTO MAIOR

CPF 085.***.***-69

Autor

PEDRO ALEXANDRE BRITO SOUTO MAIOR

CPF 035.***.***-28

Autor

MARINACIA DE BRITO LIRA

CPF 563.***.***-00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANTONIO THOMA

OAB/SP 170171•Representa: ATIVO

FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR

OAB/SP 305308•Representa: ATIVO

SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO

OAB/PB 20131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:38

Juntada de certidão

13/11/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CORREIA LYRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BRITO SOUTO MAIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROMULO BRITO SOUTO MAIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 14:42

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROMULO BRITO SOUTO MAIOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:06

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 17:32

Sentença

•16/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:52

Despacho

•13/12/2023, 16:44

Despacho

•13/12/2023, 15:38

Outras peças

•09/11/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 13:05

Decisão

•30/08/2023, 18:42

Decisão

•30/08/2023, 18:41