5010842-43.2019.4.03.6183

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 163.800,00

Orgao julgador

Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

MARINACIA DE BRITO LIRA

CPF 563.***.***-00

Autor

MARIA DA SALETE CORREIA LYRA

CPF 089.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANTONIO THOMA

OAB/SP 170171•Representa: ATIVO

SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO

OAB/PB 20131•Representa: ATIVO

JORGE ANTONIO THOMA

OAB/SP 170171•Representa: PASSIVO

SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO

OAB/PB 20131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/11/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARINACIA DE BRITO LIRA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CORREIA LYRA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:05

Publicado Acórdão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e não-provido

28/09/2022, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 19:14

Juntada de certidão de julgamento

27/09/2022, 19:10

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CORREIA LYRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:05

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 12:40

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 11:52

DECISÃO

•15/07/2022, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 16:53

SENTENÇA

•21/10/2021, 15:09

SENTENÇA

•21/10/2021, 15:05

DESPACHO

•18/03/2021, 19:08

DESPACHO

•18/03/2021, 14:35