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0014411-12.2016.4.03.6000
Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 17.824,78
Orgao julgador
Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA
Processos relacionados
Partes do Processo
AVILSON GONCALVES
CPF 050.***.***-15
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Advogados / Representantes
ARNALDO PUCCINI MEDEIROS
OAB/MS 6736•Representa: ATIVO
MARCIO ANTONIO TORRES FILHO
OAB/MS 7146•Representa: ATIVO
MARINA AMORIM ARAUJO
OAB/MS 17970•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2022, 14:51Transitado em Julgado em 06/12/2022
06/12/2022, 14:50Decorrido prazo de AVILSON GONCALVES em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 00:02Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022, 13:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
14/10/2022, 00:01Publicado Acórdão em 13/10/2022.
14/10/2022, 00:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 16:02Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 16:02Conhecido o recurso de AVILSON GONCALVES - CPF: 050.695.139-15 (APELANTE) e não-provido
11/10/2022, 10:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022, 11:50Juntada de certidão de julgamento
10/10/2022, 11:42Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 09:30Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 09:30Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 09:30Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2022, 09:29Documentos
ACÓRDÃO
•11/10/2022, 16:02
ACÓRDÃO
•10/10/2022, 18:47
DESPACHO
•10/05/2022, 15:18
SENTENÇA
•21/02/2022, 21:08
DESPACHO
•11/01/2022, 20:51
ATO ORDINATÓRIO
•30/12/2021, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
•30/12/2021, 17:49