0014411-12.2016.4.03.6000

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 17.824,78

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AVILSON GONCALVES

CPF 050.***.***-15

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA AMORIM ARAUJO

OAB/MS 17970•Representa: ATIVO

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO

OAB/MS 7146•Representa: ATIVO

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS

OAB/MS 6736•Representa: ATIVO

LUCIA MARIA TORRES FARIAS

OAB/MS 8109•Representa: ATIVO

LUCIA MARIA TORRES FARIAS

OAB/MS 8109•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:11

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

01/09/2025, 16:24

Expedição de Informação

01/09/2025, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2024, 18:00

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2024, 11:31

Decorrido prazo de AVILSON GONCALVES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:15

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 14:47

Despacho

•04/09/2023, 15:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/05/2023, 18:05

Despacho

•26/04/2023, 20:42

Despacho

•23/03/2023, 11:37

Acórdão

•11/10/2022, 16:02

Acórdão

•10/10/2022, 18:47

Despacho

•10/05/2022, 15:18

Sentença

•21/02/2022, 21:08

Despacho

•11/01/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 17:49