5006124-64.2020.4.03.6119

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.896,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/08/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671502/2025

28/07/2025, 14:36

Protocolizada Petição 671502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:13

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

22/07/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/06/2025, 19:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 19:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 19:42

•10/06/2025, 19:41