Voltar para busca
5006124-64.2020.4.03.6119
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 22.896,00
Orgao julgador
Gab. Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
ROBERTA ALVES SANTOS SA
OAB/SP 268325•Representa: PASSIVO
THAIS DA SILVA SOARES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
02/09/2025, 13:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
10/06/2025, 16:13Juntada de certidão
06/06/2025, 13:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 00:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 11:25Juntada de ato ordinatório
08/04/2025, 11:24Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/04/2025, 18:47Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 00:45Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025, 14:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 20:34Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 20:34Recurso Especial não admitido
14/03/2025, 13:47Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025, 10:42Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 01:08Documentos
Decisão
•02/09/2025, 13:09
Ato ordinatório
•08/04/2025, 11:25
Ato ordinatório
•08/04/2025, 11:24
Decisão
•14/03/2025, 20:34
Decisão
•14/03/2025, 13:47
Acórdão
•10/10/2024, 20:34
Acórdão
•09/10/2024, 14:09
Ato ordinatório
•23/07/2024, 14:16
Ato ordinatório
•23/07/2024, 13:57
Acórdão
•19/07/2024, 12:26
Acórdão
•17/07/2024, 09:55
Despacho
•17/10/2023, 15:17
Despacho
•16/10/2023, 14:17
Ato ordinatório
•24/08/2022, 15:37
Ato ordinatório
•24/08/2022, 15:36