5037193-40.2021.4.03.6100

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 98.551,68

Orgao julgador

Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA

OAB/SP 225522•Representa: PASSIVO

MARCOS TANAKA DE AMORIM

OAB/SP 252946•Representa: PASSIVO

ALAN KARDEC TREMANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/04/2025, 19:15

Transitado em Julgado em 11/04/2025

14/04/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:47

Negado seguimento ao recurso

21/03/2025, 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2025, 10:38

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

29/10/2024, 17:28

Juntada de certidão

28/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de contraminuta

24/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de contraminuta

24/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:46

Juntada de ato ordinatório

23/10/2024, 12:44

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 18:47

Decisão

•21/03/2025, 17:07

Decisão

•12/03/2025, 13:40

Ato ordinatório

•23/10/2024, 12:46

Ato ordinatório

•23/10/2024, 12:44

Decisão

•09/10/2024, 19:16

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Acórdão

•06/09/2024, 19:40

Acórdão

•06/09/2024, 17:52

Ato ordinatório

•07/06/2024, 13:05

Ato ordinatório

•07/06/2024, 13:05

Acórdão

•08/05/2024, 14:42

Acórdão

•06/05/2024, 15:11

Ato ordinatório

•04/03/2024, 17:10

Ato ordinatório

•04/03/2024, 17:09