0004701-55.2013.4.03.6102

Apelação CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 90.937,50

Orgao julgador

Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GETULIO TEIXEIRA ALVES

OAB/SP 60088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/02/2022, 10:06

Transitado em Julgado em 14/02/2022

17/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 06:54

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:24

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e não-provido

17/12/2021, 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2021, 18:57

Juntada de certidão de julgamento

17/12/2021, 18:39

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 18:39

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 13:43

DECISÃO

•08/06/2021, 12:29

DECISÃO

•07/06/2021, 21:02