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5005538-63.2021.4.03.6128
Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 579.555,54
Orgao julgador
Gab. Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
SYSTEMAIR TRAYDUS CLIMATIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ 02.***.***.0001-76
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
ROBERTO CARDONE
OAB/SP 196924•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
17/03/2023, 14:04Juntada de Petição de cota ministerial
01/03/2023, 17:31Decorrido prazo de SYSTEMAIR TRAYDUS CLIMATIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:13Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
31/01/2023, 00:05Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023, 15:58Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023, 17:10Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 13:06Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2023, 13:06Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067
23/01/2023, 11:57Conclusos para admissibilidade recursal
13/01/2023, 17:12Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023, 13:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 17:56Juntada de certidão
12/01/2023, 17:50Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
12/01/2023, 14:48Documentos
DECISÃO
•27/01/2023, 13:06
DECISÃO
•23/01/2023, 11:57
ACÓRDÃO
•26/10/2022, 15:11
ACÓRDÃO
•19/10/2022, 19:03
DECISÃO
•03/05/2022, 19:03
DECISÃO
•03/05/2022, 18:35
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2022, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2022, 12:06
SENTENÇA
•07/01/2022, 12:13
SENTENÇA
•23/12/2021, 16:40
DECISÃO
•29/11/2021, 11:11
DECISÃO
•23/11/2021, 17:24