0004573-92.2020.4.03.6327

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 42.878,16

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 29º Juiz Federal da 10ª TR SP

Partes do Processo

EZEQUIEL VITOR DOS SANTOS

CPF 929.***.***-34

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS FRANCISCO COUTO

OAB/SP 189346•Representa: ATIVO

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA

OAB/SP 187040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 18:40

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIEL VITOR DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de EZEQUIEL VITOR DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:07

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:17

Documentos

Sentença

•09/12/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:11

Despacho

•26/07/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 16:56

Acórdão

•07/01/2022, 12:55

Acórdão

•15/12/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:34

Acórdão

•28/08/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 21:38

Termo de audiência

•27/05/2021, 18:20

Termo de audiência

•27/05/2021, 14:11

Despacho

•17/11/2020, 19:33