0004573-92.2020.4.03.6327

Recurso Inominado CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 42.878,16

Orgao julgador

29º Juiz Federal da 10ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS FRANCISCO COUTO

OAB/SP 189346•Representa: PASSIVO

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA

OAB/SP 187040•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/03/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 14/02/2022

08/03/2022, 18:41

Decorrido prazo de EZEQUIEL VITOR DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 07:12

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2021, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 15:36

Juntada de certidão de julgamento

14/12/2021, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2021, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:04

Conclusos com embargos de declaração

19/11/2021, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2021, 17:24

Documentos

Acórdão

•07/01/2022, 12:55

Acórdão

•15/12/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:34

Acórdão

•28/08/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 21:38

Despacho

•17/11/2020, 19:33