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Aguinaldo Rogerio Lopes - 12 processos | JusConsulta

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Aguinaldo Rogerio Lopes

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TJSP1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Especial Civel Crim. de Potirendaba
Assunto
Competência Tributária
Distribuído em
19/03/2026
4 publicações · última intimação em 08/10/2026

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2

TJSPJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Potirendaba
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 13/02/2025

5 publicações · última intimação em 13/04/2026

TRF3Juizado Especial2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0003XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto
Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária
Distribuído em: 25/05/2021

3 publicações · última intimação em 26/01/2023

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0003XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em: 25/05/2021

8 publicações · última intimação em 22/04/2024

TRF3Juizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

0003XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto
Assunto: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Distribuído em: 19/05/2021

1 publicação · última intimação em 18/07/2025

TRF3Juizado Especial2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto
Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária
Distribuído em: 12/03/2021

10 publicações · última intimação em 07/10/2026

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 21/09/2020

21 publicações · última intimação em 12/06/2026

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 04/06/2020

4 publicações · última intimação em 29/01/2025

TRF31º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 18/05/2020

7 publicações · última intimação em 05/08/2026

TRF3Juizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0004XXX-XX.XX18.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 27/11/2018

1 publicação · última intimação em 29/03/2022

TRF3Juizado Especial2016

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0003XXX-XX.XX16.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 27/09/2016

1 publicação · última intimação em 31/01/2022

TRF31º grau2012

Procedimento Comum Cível

0004XXX-XX.XX12.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 26/06/2012

13 publicações · última intimação em 01/03/2024

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