Notícias
As decisões mais relevantes dos tribunais, explicadas de forma clara e com link para o acórdão original.
CONTA EM DISPUTA
1ª Seção acolhe ação rescisória e reconhece direito à exclusão da verba da base de cálculo das contribuições até setembro de 2020
ACESSO AO TRATAMENTO
Combinação de Azacitidina e Venetoclax foi reconhecida como indispensável por perícia judicial; União e Pernambuco respondem solidariamente
TEMPO DE SERVIÇO
Turma rejeitou recurso do INSS e confirmou validade dos PPPs sem exigir apresentação simultânea do LTCAT
TEMPO DE SERVIÇO
Colegiado rejeitou recurso do INSS e confirmou especialidade de período anterior à reforma previdenciária
HONORÁRIOS EM DISPUTA
Turma entendeu que condicionamento à prova documental não equivale a resistência processual quando o direito já era admitido pela própria administração
CONTA EM DISPUTA
Plenário acolhe embargos de declaração para incluir no dispositivo a limitação temporal já fixada no Tema 745 da Repercussão Geral
BENEFÍCIO EM DISCUSSÃO
Primeira Turma reconhece que controvérsia se enquadra no Tema 1.469 de repercussão geral e suspende julgamento no tribunal
APOSENTADORIA ESPECIAL
Primeira Turma anulou decisões anteriores da Corte e determinou retorno dos autos para aplicação de rito de recursos repetitivos
CONTA EM DISPUTA
Primeira Turma aplica ADI 2332 na fase de execução e nega agravo de quem pretendia preservar índice de 12%