E. C. Nogueira - EPP - 27 processos

Mostrando 1–20 de 27 processos

TRT161º grau2026
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
0019XXX-XX.XX26.5.16.XXXX
Órgão
1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Assunto
Horas Extras
Distribuído em
08/07/2026
4 publicações · última intimação em 17/09/2026
TJMA2º grau2025
Agravo de Instrumento
0817XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
04/07/2025
4 publicações · última intimação em 15/09/2025
TJMA2º grau2025
Reclamação
0817XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Jorge Rachid Mubrack Maluf (ORES)
Assunto
Efeitos
Distribuído em
27/06/2025
3 publicações · última intimação em 03/03/2026
TJMA2º grau2025
Agravo de Instrumento
0813XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
19/05/2025
3 publicações · última intimação em 15/09/2025
TJMAJuizado Especial2024
Cumprimento de sentença
0801XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
2ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto
Análise de Crédito
Distribuído em
31/05/2024
5 publicações · última intimação em 10/04/2025
TJMAJuizado Especial2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
5ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Abatimento proporcional do preço
Distribuído em
09/09/2024
14 publicações · última intimação em 02/07/2025
TJRJ1º grau2024
Embargos de Terceiro Cível
0104XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Capital 34 Vara Civel
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
02/08/2024
8 publicações · última intimação em 17/11/2025
TRT161º grau2024
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0017XXX-XX.XX24.5.16.XXXX
Órgão
3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
16/10/2024
15 publicações · última lista de distribuição em 09/09/2026
TJMAJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
5ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
13/10/2023
1 publicação · última intimação em 21/02/2024
TJMAJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
15/02/2023
1 publicação · última intimação em 10/11/2023
TJMAJuizado Especial2022
Procedimento do Juizado Especial Cível
0802XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
26/10/2022
6 publicações · última intimação em 17/06/2024
TJMA1º grau2022
Petição Cível
0801XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
06/05/2022
1 publicação · última intimação em 20/05/2022
TJMAJuizado Especial2022
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX22.8.10.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Pao do Lumiar
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
23/06/2022
8 publicações · última intimação em 25/06/2024
TJMA1º grau2021
Cumprimento de sentença
0803XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
08/03/2021
13 publicações · última intimação em 24/06/2025
TJMAJuizado Especial2021
Procedimento do Juizado Especial Cível
0803XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
1ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
29/11/2021
1 publicação · última citação em 08/07/2022
TJMA1º grau2021
Procedimento Comum Cível
0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
08/04/2021
10 publicações · última intimação em 16/09/2022
TRT161º grau2021
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0016XXX-XX.XX21.5.16.XXXX
Órgão
5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Assunto
Acidente de Trabalho
Distribuído em
23/04/2021
3 publicações · última intimação em 01/10/2025
TJMAJuizado Especial2020
Procedimento do Juizado Especial Cível
0803XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
1ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
28/11/2020
11 publicações · última intimação em 31/03/2022
TJMAJuizado Especial2020
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
5ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
18/11/2020
1 publicação · última intimação em 03/03/2023
TJMAJuizado Especial2020
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
5ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
19/06/2020
10 publicações · última intimação em 17/02/2022

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