Processos deRaphael Parente Olivera

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Processos: 88
Tribunais: 1
Período: 2004-2026
Atuação: 88 partes

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Processos por ano

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Mostrando 1–20 de 88 processos

TJPE1º grau2026
Alvará Judicial - Lei 6858/80
0039XXX-XX.XX26.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
Assunto
Cremação/Traslado
Distribuído em
08/05/2026
2 publicações · última intimação em 14/08/2026Ver processo

Sobre os processos de Raphael Parente Olivera

Raphael Parente Olivera aparece em 88 processos públicos em 1 tribunal (TJPE), entre 2004 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJPE1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX26.8.17.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Escada
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 12/05/2026

6 publicações · última intimação em 15/09/2026Ver processo

TJPE1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0111XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 34ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 24/12/2025

3 publicações · última intimação em 03/07/2026Ver processo

TJPEJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0098XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Assunto: Tutela de Urgência
Distribuído em: 12/11/2025

3 publicações · última intimação em 24/07/2026Ver processo

TJPEJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0004XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Assunto: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Distribuído em: 18/01/2025

5 publicações · última intimação em 26/03/2026Ver processo

TJPE1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0001XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Assunto: Reajuste contratual
Distribuído em: 27/08/2025

2 publicações · última intimação em 08/06/2026Ver processo

TJPE1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0001XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 13/08/2025

5 publicações · última intimação em 23/07/2026Ver processo

TJPE1º grau2025

Classe protegida

0000XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 28ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto: Tutela de Urgência
Distribuído em: 28/02/2025

8 publicações · última intimação em 07/09/2026Ver processo

TJPE2º grau2025

Apelação Cível

0000XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: Gab. Des. 2º Vice-presidente
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 10/10/2025

6 publicações · última intimação em 04/09/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0074XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 34ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 18/07/2024

6 publicações · última intimação em 22/12/2025Ver processo

TJPE1º grau2024

Classe protegida

0056XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 27/05/2024

2 publicações · última intimação em 29/07/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

0004XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Carpina
Assunto: Injúria
Distribuído em: 03/10/2024

3 publicações · última intimação em 10/04/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0002XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana
Assunto: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
Distribuído em: 02/08/2024

12 publicações · última intimação em 26/02/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Escada
Assunto: Espécies de Contratos
Distribuído em: 27/09/2024

7 publicações · última intimação em 31/07/2026Ver processo

TJPE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0000XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amaraji
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 07/10/2024

3 publicações · última intimação em 03/06/2025Ver processo

TJPE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0000XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de São João
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 20/08/2024

2 publicações · última intimação em 22/01/2025Ver processo

TJPE1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0000XXX-XX.XX24.8.17.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Assunto: Estabilidade
Distribuído em: 14/03/2024

3 publicações · última intimação em 13/11/2025Ver processo

Processos deRaphael Parente Olivera

Processos por ano

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Sobre os processos de Raphael Parente Olivera

Suporte

Legal

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Procedimento Comum Cível

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Classe protegida

Classe protegida

Classe protegida

Apelação Cível

Procedimento Comum Cível

Classe protegida

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Procedimento Comum Cível

Cumprimento de sentença

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível