29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RHAYSSA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS (OAB 13388/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL), ADV: RHAYSSA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS (OAB 13388/AL), ADV: RHAYSSA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS (OAB 13388/AL), ADV: RAFAEL DIAS FARIAS PEREIRA (OAB 20721/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL), ADV: RHAYSSA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS (OAB 13388/AL) - Processo 0726497-39.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Luziane Emiliano GonzagaB0 - HERDEIRA: B1Morenna Rosah Emiliano da SilvaB0 - B1THAISE MORAIS SILVAB0 - B1THIAGO MORAIS SILVAB0 e outro - INVDO: B1Thiago Morais da SilvaB0 - B1Thaise Morais da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o(a) inventariante intimado, por meio de seus advogados, para que promovam conta judicial vinculada ao processo a fim de expedição de alvará determinado às fls. 208/209, no prazo de 05(cinco) dias.
18/07/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RHAYSSA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS (OAB 13388/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL), ADV: RAFAEL DIAS FARIAS PEREIRA (OAB 20721/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL), ADV: RHAYSSA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS (OAB 13388/AL), ADV: RHAYSSA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS (OAB 13388/AL), ADV: RHAYSSA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS (OAB 13388/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL) - Processo 0726497-39.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Luziane Emiliano GonzagaB0 - HERDEIRA: B1Morenna Rosah Emiliano da SilvaB0 - B1THAISE MORAIS SILVAB0 - B1THIAGO MORAIS SILVAB0 e outro - INVDO: B1Thiago Morais da SilvaB0 - B1Thaise Morais da SilvaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios às instituições bancárias.

Todavia, DETERMINO a expedição de alvará judicial em favor da inventariante LUZIANE EMILIANO GONZAGA, para que possa diligenciar junto às instituições bancárias onde o de cujus MANOEL JOÃO DA SILVA FILHO (CPF nº *30.***.*20-34) mantinha relacionamento, com a finalidade de obter informações sobre contratos, saldos e débitos, bem como transferir eventuais valores para conta judicial vinculada a este Juízo em nome do espólio.

Expeça-se o competente alvará.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo ou cumpridas as diligências acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que a inventariante apresente novo esboço de partilha atualizado/retificado na forma do art. 653 do CPC, conforme determinado às fls. 202/203.

Cumpridas as determinações acima, intimem-se os demais herdeiros, através de seus causídicos para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 17 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
17/07/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 21:07

Decisão Proferida
10/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josmara Aline Marques De Sales (OAB 7933/AL), Rhayssa Oliveira Freitas dos Santos (OAB 13388/AL), Rafael Dias Farias Pereira (OAB 20721/AL) Processo 0726497-39.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Luziane Emiliano Gonzaga, Morenna Rosah Emiliano da Silva, THAISE MORAIS SILVA, THIAGO MORAIS SILVA - Invdo: Thiago Morais da Silva, Thaise Morais da Silva - Converto em diligência o pedido de homologação do esboço apresentado (fls. 136/143 e 153/159), haja vista que o acervo patrimonial do de cujus deve ser identificado com rigor e precisão, conforme orienta o art. 653 do Código Civil.

Assim, DETERMINO a intimação da inventariante, através de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias: Unificar, todo e qualquer valor existente/pertencente à falecida para conta judicial do espólio vinculada a este Juízo.

Caso necessário e requerido, desde já autorizo a expedição de alvará para tal fim (transferir valores para conta judicial).

Decorrido o prazo ou cumpridas as diligências acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que a inventariante apresente novo esboço de partilha atualizado/retificado na forma do art. 653 do CPC, advertindo que o bem que não tem comprovação documental nesse momento deverá ser excluído e objeto de sobrepartilha.

Ademais, em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, quando da apresentação do novo esboço deve indicar a respectiva folha dos autos que aponte documentação comprobatória atualizada da propriedade/posse dos bens do espólio.

Ressalto, ainda, que deverá constar no esboço de partilha supramencionado a descrição pormenorizada dos bens do espólio, nos exatos moldes de sua respectiva certidão de ônus.

Cumpridas as determinações acima, intimem-se os demais herdeiros, através de seus causídicos para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 07 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
07/03/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:36

Decisão Proferida
03/12/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2024 02:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:27

Expedição de Carta.
21/08/2024 14:27

Expedição de Carta.
21/08/2024 14:25

Expedição de Carta.
19/08/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 15:44

Decisão Proferida
14/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 00:16

Conclusos para despacho
02/06/2024 00:16

Conclusos para despacho
02/06/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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