30/07/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:28

Recebidos os autos
25/07/2025 14:28

Determinado o arquivamento definitivo
25/07/2025 14:28

Outras decisões
25/07/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/07/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:40

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 14/05/2025 23:59.
18/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:15

Recebidos os autos
10/04/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:00

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:15

Recebidos os autos
20/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:53

Recebidos os autos
07/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:32

Publicado Citação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:52

Recebidos os autos
07/02/2025 17:52

Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2025 04:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:14

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722583-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: LUIZ MAXIMINO FERREIRA Requerido: TITO LOPES ZEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a irreversibilidade da medida pleiteada, entendo ser imprescindível assegurar o contraditório prévio ao embargado antes da análise do pedido de liminar.

Dessa forma, determino que seja concedido o prazo de 3 (três) dias para que o requerido se manifeste sobre o pedido, a fim de garantir a ampla defesa e o contraditório, princípios constitucionais basilares, antes de qualquer decisão liminar.

Após o decurso do prazo, voltem os autos para análise da liminar, se necessário Associe-se ao processo 0708149-88.2018.8.07.0018 Por fim, determino a parte que junte aos autos comprovante da hipossuficiência econômica alegada, sob pena de indeferimento do benefício requerido.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 19:43:36.

Juiz de Direito
08/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722583-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: LUIZ MAXIMINO FERREIRA Requerido: TITO LOPES ZEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a irreversibilidade da medida pleiteada, entendo ser imprescindível assegurar o contraditório prévio ao embargado antes da análise do pedido de liminar.

Dessa forma, determino que seja concedido o prazo de 3 (três) dias para que o requerido se manifeste sobre o pedido, a fim de garantir a ampla defesa e o contraditório, princípios constitucionais basilares, antes de qualquer decisão liminar.

Após o decurso do prazo, voltem os autos para análise da liminar, se necessário Associe-se ao processo 0708149-88.2018.8.07.0018 Por fim, determino a parte que junte aos autos comprovante da hipossuficiência econômica alegada, sob pena de indeferimento do benefício requerido.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 19:43:36.

Juiz de Direito
19/12/2024 22:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:11

Apensado ao processo #Oculto#
19/12/2024 19:53

Recebidos os autos
19/12/2024 19:53

Outras decisões
19/12/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2024 19:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
19/12/2024 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 18:23

Recebidos os autos
19/12/2024 18:23

Declarada incompetência
19/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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