22/05/2025 22:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:25

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 16:37

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
28/04/2025 17:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/01/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:19

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:42

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
26/11/2024 21:49

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.
26/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811904-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias; João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:57

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:33

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811904-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para cumprir o despacho: "...1) INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE a perita nomeada, por meio virtual (telefone ou e-mail), para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, inciso I, CPC); 3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias..." João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:09

Determinada diligência
15/07/2024 16:09

Nomeado perito
13/04/2024 00:30

Conclusos para despacho
20/10/2022 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.
15/09/2022 13:29

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 22:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
04/09/2022 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2022 23:59.
22/08/2022 23:53

Conclusos para despacho
19/08/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:42

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2022 16:20

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:30

Juntada de Petição de réplica
13/07/2022 22:03

Juntada de informação
13/07/2022 21:59

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 10:15

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 08:40

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:47

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*55-53 (AUTOR).
28/03/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 23:28

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:32

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:28

Determinada diligência
14/03/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812216-74.2023.8.15.2001

Tiago Miguel Duarte

Estado da Paraiba

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0801043-51.2023.8.15.0191

Francisco Miguel de Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0850393-83.2018.8.15.2001

Experidiana Maria de Andrade Souza

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/02/2021 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0850393-83.2018.8.15.2001

Experidiana Maria de Andrade Souza

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800032-06.2024.8.15.0141

Euliene da Cunha Vieira dos Santos

Municipio de Belem do Brejo do Cruz

Advogado: Evaldo Solano de Andrade Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/01/2024 15:57

Exibir Processo