28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094543-35.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sara Teodoro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECURSO DA AUTORA.

CONTRATAÇÃO COMPROVADA PELA RÉ.

DÉBITO REGULAR.

DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM TANTO A ORIGEM DO DÉBITO QUANTO O INADIMPLEMENTO DA AUTORA.

TELAS SISTÊMICAS SOMADA A OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.

LANÇAMENTO DO DÉBITO EM PLATAFORMA QUE ERA POSSÍVEL NA MEDIDA EM QUE O DÉBITO ERA LEGÍTIMO.

NEGATIVAÇÃO.

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
04/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
17/04/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:22

Julgada improcedente a ação
09/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 06:52

Juntada de Certidão
20/11/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:35

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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