STJ - 0004989-39.2002.8.26.0597

18/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 311309/2025 - AgInt

23/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311309 - AgInt no AREsp 2829724 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BEABISA AGRICULTURA LTDA e ELBEL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00311309/2025 - AgInt no AREsp 2829724/SP

30/05/2025 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311309/2025 - AgInt no AREsp 2829724/SP

06/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/05/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI OAB/SC 15909 advogada subscritora petição de fls. 1506/1514.

05/05/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383616/2025

05/05/2025 10:28

Protocolizada Petição 383616/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/05/2025

11/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324176/2025

11/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 324176/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 311309/2025 -

10/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311309/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311309/2025

09/04/2025 10:11

Protocolizada Petição 311309/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

09/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 10:10

Não conhecido o recurso de BEABISA AGRICULTURA LTDA e ELBEL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

25/03/2025 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO