10/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:37

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
20/06/2025 20:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501098-30.2020.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: FABRICIO SOUZA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa, substituída a pena carcerária por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário-mínimo, previsto o regime semiaberto para a hipótese de descumprimento.

V.U. - - Advs: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP) - 10º Andar
03/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 03:28

Acórdão registrado
28/05/2025 23:12

Julgado virtualmente
28/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:13

Documento Finalizado
28/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:58

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
24/05/2025 13:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:27

Despacho
16/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:53

Distribuído por sorteio
14/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 11:47

Processo Cadastrado
08/05/2025 08:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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