TJTO - 0009092-09.2023.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO GLORIA DE SOUSA

CPF *57.***.*09-87

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

  • 02/06/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 09:54

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009092092023827273720250326095445

  • 24/03/2025 17:07

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 24/03/2025 17:07

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/03/2025 12:35

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 13/03/2025 12:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 12/02/2025 00:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/01/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2025 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2024 00:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/12/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 17:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 28/11/2024 17:29

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 31/10/2024 12:47

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 30/10/2024 13:09

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 28/10/2024 23:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2024 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/10/2024 14:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 09/10/2024 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2024 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/10/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:05

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 26/09/2024 14:05

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 26/09/2024 13:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 26/09/2024 13:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 25/09/2024 18:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/09/2024 12:23

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/09/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2024 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 09/09/2024 14:28

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 09/09/2024 14:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/09/2024 14:16

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 06/09/2024 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 14, 20 e 21

  • 06/09/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 16:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 03/09/2024 16:10

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 02/09/2024 17:18

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 02/09/2024 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/08/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/08/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/08/2024 16:09

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 30/08/2024 16:09

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/08/2024 15:20

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 30/08/2024 15:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 30/08/2024 14:10

    Juntada - Documento - Voto

  • 19/08/2024 15:10

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/08/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2024 17:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 14/08/2024 17:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 14/08/2024 17:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/07/2024 16:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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