12/09/2025 18:30

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:44:53)
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
12/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5012152-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: ERICKA ARRABAL LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/09/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 152
05/09/2025 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012152-85.2021.4.02.5102 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
13/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 13:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
12/08/2025 12:41

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/08/2025 12:41

Recebidos os autos - RJNIT01 -> TRF2
11/10/2023 06:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
11/10/2023 06:13

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
10/10/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/10/2023 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 17:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012152-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ERICKA ARRABAL LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 16
05/09/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2023 13:00

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB14)
01/08/2023 22:06

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
01/08/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
01/08/2023 19:10

Despacho
01/08/2023 14:46

Distribuído por prevenção - Número: 50118540520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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