Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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HC 972748/AC (2025/0000001-8)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:UENDEL ALVES DOS SANTOSADVOGADO:UÊNDEL ALVES DOS SANTOS - AC004073IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE:ESTELA LOURDES LIMACHI GUARACHIINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
DECISÃO
Por meio da petição acostada à fl. 106, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que na data de 1º de janeiro de 2025 a paciente foi posta em liberdade mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, não havendo necessidade do prosseguimento deste writ.
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 972748/AC (2025/0000001-8)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:UENDEL ALVES DOS SANTOSADVOGADO:UÊNDEL ALVES DOS SANTOS - AC004073IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE:ESTELA LOURDES LIMACHI GUARACHIINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/01/2025.