A confiança da JusConsulta se sustenta em uma premissa: só trabalhamos com informação pública e oficial, de forma rastreável e responsável. Esta página explica de onde vêm os dados, como os tratamos e quais são os seus direitos.
1. Nosso compromisso
Acreditamos que informação pública deve ser acessível e compreensível. Por isso reunimos, padronizamos e disponibilizamos dados que já são públicos, sempre preservando a integridade do conteúdo e a referência à fonte original.
2. Origem dos dados
| Fonte oficial | O que reunimos | Frequência |
|---|---|---|
| Poder Judiciário (tribunais) | Processos, andamentos e publicações | Periódica |
| Imprensa Nacional, Diário Oficial da União | Edições, seções, páginas e matérias | Diária |
| Bases federais de legislação | Normas consolidadas e texto atualizado | Periódica |
| Bases cadastrais públicas (CPF/CNPJ) | Dados cadastrais e situação | Periódica |
3. Como coletamos
Coletamos de forma automatizada a partir de fontes públicas, respeitando os termos e a disponibilidade de cada origem. Não burlamos controles de acesso, não acessamos áreas restritas e não coletamos dados sigilosos ou protegidos por segredo de justiça. O conteúdo é apenas consolidado e reorganizado, nunca alterado em seu mérito.
4. O que não fazemos
- Não somos órgão público nem canal oficial de qualquer tribunal.
- Não alteramos o conteúdo dos atos e documentos: apresentamos o que a fonte publicou.
- Não vendemos dados pessoais.
- Não divulgamos informações sob sigilo ou segredo de justiça.
5. Precisão e atualização
Empregamos esforços contínuos para manter os dados corretos e atuais. Como dependemos de sistemas externos, podem ocorrer atrasos, indisponibilidades ou divergências. Havendo conflito, prevalece a fonte oficial. Encontrou uma divergência? Avise-nos, corrigimos o mais rápido possível.
6. Privacidade e LGPD
Tratamos dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com base legal adequada e finalidade legítima. Detalhes na Política de Privacidade e na página de LGPD.
7. Seus direitos, correção e remoção
Você pode solicitar acesso, correção ou remoção de informações pessoais, nos termos da LGPD. Basta escrever para privacidade [arroba] jusconsulta.com.br ou ao nosso Encarregado de Dados (DPO) em dpo [arroba] jusconsulta.com.br, descrevendo o pedido. Avaliamos cada solicitação observando também o interesse público da informação e as obrigações legais aplicáveis.
8. Publicidade e sustentação
Quando exibirmos anúncios para custear a operação, eles serão claramente identificáveis e seguirão as políticas dos provedores e a nossa Política de Cookies.
9. Contato
- Geral: contato [arroba] jusconsulta.com.br
- Privacidade/LGPD: privacidade [arroba] jusconsulta.com.br
- Encarregado de Dados (DPO): dpo [arroba] jusconsulta.com.br