Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPetição
Protocolo de Petição
Publicação
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:BMG SEGUROS S.AADVOGADOS:FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124AGRAVADO:FAZENDA NACIONALAGRAVADO:LIQ CORP S.AADVOGADO:IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator.
A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
Recebimento
Não-Provimento
Não Conhecimento de recurso
Desistência de Recurso
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
DecisãoAdiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
DecisãoAdiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
DecisãoPublicação
Petição
Publicação
Petição
2024
2023
2022
AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:BMG SEGUROS S.AADVOGADO:LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082AGRAVADO:LIQ CORP S.AADVOGADO:IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator.
A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
AgInt no AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:LIQ CORP S.AADVOGADOS:JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO - SP121410JULIANO ROTOLI OKAWA - SP179231IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, homologar a renúncia à pretensão formulada, sendo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, c do CPC, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
AgInt no AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:LIQ CORP S.AADVOGADOS:JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO - SP121410JULIANO ROTOLI OKAWA - SP179231IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167AGRAVADO:FAZENDA NACIONALProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 12/08/2025, às 14:00:00 horas.
AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:BMG SEGUROS S.AADVOGADOS:FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124AGRAVADO:FAZENDA NACIONALAGRAVADO:LIQ CORP S.AADVOGADO:IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 12/08/2025, às 14:00:00 horas.
AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:BMG SEGUROS S.AADVOGADO:LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082AGRAVADO:LIQ CORP S.AADVOGADO:IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167AGRAVADO:FAZENDA NACIONALProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 12/08/2025, às 14:00:00 horas.
Petição
Protocolo de Petição
Retirada
Retirada
Retirada
Protocolo de Petição
Publicação
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
Petição
Protocolo de Petição
AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:BMG SEGUROS S.AADVOGADOS:FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124AGRAVADO:FAZENDA NACIONALAGRAVADO:LIQ CORP S.AADVOGADO:IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/06/2025, às 14:00:00 horas.
AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:BMG SEGUROS S.AADVOGADO:LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082AGRAVADO:LIQ CORP S.AADVOGADO:IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167AGRAVADO:FAZENDA NACIONALProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/06/2025, às 14:00:00 horas.
AgInt no AgInt no TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:LIQ CORP S.AADVOGADOS:JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO - SP121410JULIANO ROTOLI OKAWA - SP179231IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167AGRAVADO:FAZENDA NACIONALProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/06/2025, às 14:00:00 horas.
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Ato ordinatório
Mero expediente
TP 3768/RJ (2022/0000227-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:LIQ CORP S.AADVOGADOS:JULIANO ROTOLI OKAWA - SP179231IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167REQUERIDO:FAZENDA NACIONALINTERESSADO:BMG SEGUROS S.AADVOGADOS:FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124
DESPACHO
Manifeste-se BMG Seguros S/A, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 2.929-2.945.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
FRANCISCO FALCÃO
Petição
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Ato ordinatório
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Recebimento
Mandado
Mandado
Mandado
Publicação
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
Petição
Protocolo de Petição
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Recebimento
Pedido de Vista
Pedido de Vista
Pedido de Vista
Petição
Protocolo de Petição
Mandado
Mandado
Mandado
Publicação
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
Inclusão em pauta
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Publicação
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Documento
Documento
Documento
Documento
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Ato ordinatório
Indeferimento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Indeferimento
Indeferimento
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Ato ordinatório
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Liminar
DecisãoConclusão
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Petição
Petição
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Decisão anterior
Ato ordinatório
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Ato ordinatório
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Documento
Ato ordinatório
deferimento
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Ato ordinatório
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Indeferimento
Ato ordinatório
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Mero expediente
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição